A Orientação Sexual nas Escolas

Em distintos ramos de nossa sociedade, a questão da orientação sexual no espaço escolar tem assumido protagonismo nas discussões. Um campo mais conservador acredita ser um grande absurdo que a escola trate do tema sexualidade já o lado mais progressista defende que tal temática, como tantas outras, deve sim fazer parte das reflexões na sala de aula.

O Brasil é um país com características marcadamente conservadoras, por isso mesmo, é mais moroso em avançar em alguns debates. Esse é o caso do aborto, do casamento entre pessoas do mesmo sexo, do abuso infantil, etc.

 

Livro Disponível em PDF para Download – Escola Sem Partido – Frigotto

Também em função de tal conservadorismo, as escolas e os professores tem sofrido ataques diretos ou indiretos. Como é o caso do Projeto de Lei chamado Escola sem Partido, onde professores são coibidos em sua função de formar cidadãos críticos. Segundo Fernando de Araujo Penna, aponta no livro ESCOLA “SEM” PARTIDO: Esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira, organizado por Gaudêncio Frigotto, a desvalorização do professor é notória na fala dos idealizadores do projeto.

Miguel Nagib afirma com todas as palavras que a inspiração do projeto Escola sem Partido foi o código de defesa do consumidor.
O nosso projeto foi inspirado no código de defesa do consumidor. O Código de Defesa do Consumidor intervém na relação entre fornecedores e consumidores para proteger a parte mais fraca, que é o consumidor, o tomador dos serviços que são prestados pelos fornecedores. Da mesma maneira, a nossa proposta ela intervém na relação de ensino-aprendizagem para proteger a parte mais fraca dessa relação que é o estudante, aquele indivíduo vulnerável, que está se desenvolvendo. (Miguel Nagib, em Audiência Pública no Senado Federal realizada em 1/9/2016)
Nagib afirma, explicitamente, que o projeto é baseado no Código de Defesa do Consumidor, uma tentativa evidente de pensar a educação como uma relação de consumo. (2017, p. 39)

 

Nesse mesmo caminho, segue, então a reflexão sobre o trabalho ou não com a temática da orientação sexual nas escolas. É relevante, nesse momento de nossas reflexões, ter a clareza de que os PCN´s foram elaborados e construídos entre os anos de 1996, 1997 e 1998. Obviamente, que atualizações foram realizadas durantes os anos e novas temáticas foram incluídas ou adaptadas às novas demandas de nossa sociedade em constante transformação. Mas que, de qualquer forma, já em 1997 a temática da Orientação Sexual nas escolas era parte integrante dos Temas Transversais.

Vejamos então, o que diz os PCN´s?

A Orientação Sexual na escola é um dos fatores que contribui para o conhecimento e valorização dos direitos sexuais e reprodutivos. Estes dizem respeito à possibilidade de que homens e mulheres tomem decisões sobre sua fertilidade, saúde reprodutiva e criação de filhos, tendo acesso às informações e aos recursos necessários para implementar suas decisões. Esse exercício depende da vigência de políticas públicas que atendam a estes direitos. O trabalho de Orientação Sexual também contribui para a prevenção de problemas graves, como o abuso sexual e a gravidez indesejada. Com relação à gravidez indesejada, o debate sobre a contracepção, o conhecimento sobre os métodos anticoncepcionais, sua disponibilidade e a reflexão sobre a própria sexualidade ampliam a percepção sobre os cuidados necessários quando se quer evitá-la. Para a prevenção do abuso sexual com crianças e jovens, trata-se de favorecer a apropriação do corpo, promovendo a consciência de que seu corpo lhes pertence e só deve ser tocado por outro com seu consentimento ou por razões de saúde e higiene. Isso contribui para o fortalecimento da autoestima, com a consequente inibição do submetimento ao outro. Com a inclusão da Orientação Sexual nas escolas, a discussão de questões polêmicas e delicadas, como masturbação, iniciação sexual, o “ficar” e o namoro, homossexualidade, aborto, disfunções sexuais, prostituição e pornografia, dentro de uma perspectiva democrática e pluralista, em muito contribui para o bem-estar das crianças, dos adolescentes e dos jovens na vivência de sua sexualidade atual e futura. (PCN – Temas Tranversais – Orientação Sexual. p. 293)

 

Sendo assim, a sexualidade e a orientação sexual como eixo de aprendizado escolar trata de muitas nuances que são fundamentais para que as crianças e os jovens tenham a oportunidade de viver plenamente a sua cidadania. Nesse sentido, questões como respeito à diversidade, afetividade, reprodução humana, respeito ao próprio corpo e ao corpo do outro, DST´s e tantas outras temáticas precisam ser exploradas por professores. É bom lembrar que a escola é o espaço social em que crianças e jovens precisam necessariamente estar por 200 dias no ano. Esse é o espaço de convívio desses cidadãos e é lá que essa formação deverá acontecer num caráter formados.

É claro que as famílias têm um papel fundamental à cumprir e a escola deverá caminhar de mãos dadas com a família, mas é preciso garantir que todos as crianças e todos os jovens brasileiros tenham seu direito de aprendizagem preservado e para que isso ocorra, é preciso que a escola tenha seu papel formador legitimado.


Quer saber um pouco mais sobre o tema?

Então, escute o nosso podcast

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